Termos de Exclusão de Dados

Exclusão de Conta e Dados no PsicoID

Estes Termos descrevem como o usuário pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais tratados pelo PsicoID, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Como solicitar a exclusão

Pelo aplicativo:

1. Acesse o aplicativo e faça login com a sua conta;
2. Acesse o seu perfil no menu lateral;
3. Vá até o final da página e selecione a opção Excluir minha conta;
4. Realize a confirmação da solicitação.

Pelo site: faça login, acesse Perfil, vá até o final da página, selecione Excluir minha conta e confirme a solicitação.

O que é excluído

A exclusão alcança os dados vinculados à conta, entre eles:

• Dados de cadastro e informações do perfil;
• Agenda, disponibilidade e histórico de consultas;
• Vínculos e histórico de pacientes;
• Registros de sessão e prontuários;
• Links públicos e demais conteúdos publicados pela conta.

Prazos e recuperação

Ao confirmar a solicitação, o acesso à conta é encerrado imediatamente e as consultas ainda não realizadas são canceladas — a outra parte envolvida em cada consulta é avisada do cancelamento. Os dados serão excluídos permanentemente do nosso banco de dados ao final de 2 (dois) meses contados da solicitação.

Dentro desse período de 2 (dois) meses, o próprio usuário pode desfazer a solicitação sem depender de atendimento: basta entrar no aplicativo ou no site com as mesmas credenciais de antes, seja e-mail e senha ou a conta Google ou Apple vinculada, e confirmar a reativação. As consultas já canceladas não são restabelecidas. Caso não consiga concluir a reativação por conta própria, escreva dentro do prazo para o endereço indicado ao final desta página.

Dados que podem ser retidos

Mesmo após a exclusão, determinados dados poderão ser retidos pelo período estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos em processos e à conservação de registros financeiros e fiscais, nos termos do art. 16 da LGPD. Concluído esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

Os registros de sessão lançados por profissionais parceiros estão sujeitos às regras de guarda e sigilo aplicáveis à profissão; quando vinculados à conta de um profissional, sua exclusão observa as obrigações legais e éticas correspondentes.

Observação

Após seus dados serem excluídos permanentemente, sua conta não poderá ser recuperada. O PsicoID não se responsabiliza por solicitações indevidas de exclusão.

Em caso de dúvida ou de problema com a solicitação, escreva para contato@psicoid.com.br.