Termos de Exclusão de Dados

Exclusão de Conta e Dados no PsicoID

Estes Termos descrevem como o usuário pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais tratados pelo PsicoID, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Como solicitar a exclusão

1. Acesse o aplicativo e faça login com a sua conta;
2. Acesse o seu perfil no menu lateral;
3. Vá até o final da página e selecione a opção Desativar conta;
4. Realize a confirmação da solicitação.

Prazos e recuperação

Após solicitar a desativação da conta, seus dados serão excluídos permanentemente do nosso banco de dados ao final de 2 (dois) meses contados da solicitação.

Dentro desse período de 2 (dois) meses, os dados poderão ser restaurados somente caso o próprio usuário entre em contato conosco solicitando a recuperação. O PsicoID não realiza contato ativo a respeito da solicitação; cabe exclusivamente ao usuário entrar em contato, dentro do prazo, caso deseje recuperar a conta ou tratar de qualquer assunto relacionado.

Dados que podem ser retidos

Mesmo após a exclusão, determinados dados poderão ser retidos pelo período estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos em processos e à conservação de registros financeiros e fiscais, nos termos do art. 16 da LGPD. Concluído esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

Os registros de sessão lançados por profissionais parceiros estão sujeitos às regras de guarda e sigilo aplicáveis à profissão; quando vinculados à conta de um profissional, sua exclusão observa as obrigações legais e éticas correspondentes.

Observação

Após seus dados serem excluídos permanentemente, sua conta não poderá ser recuperada. O PsicoID não se responsabiliza por solicitações indevidas de exclusão.